Naturalização de Estrangeiro

Naturalização de Estrangeiro

Pesquisam apontam que nos últimos 15 anos, mais de 880 mil estrangeiros chegaram ao Brasil. A maioria deles estabelecem moradia no país, adquirem emprego fixo e formam uma família, mas vivem inseguros em razão da ilegalidade, temendo eventual retirada compulsória (deportação).

O que muitos imigrantes não sabem é que, desde que preenchidos os requisitos legais, é possível naturalizar-se brasileiro.

E você? Já ouviu falar em procedimento de Naturalização de Estrangeiro?

O que é: o procedimento de Naturalização de Estrangeiro é o meio pelo qual o estrangeiro adquire voluntariamente uma nacionalidade que é diferente da sua de origem.

Exemplo: Sírio, residente no país pelo tempo mínimo exigido por lei, que deseja naturalizar-se como brasileiro.

Existem diferentes tipos de naturalização:

1. Naturalização Extraordinária – para pessoa, de qualquer nacionalidade, que resida no Brasil há quinze anos ininterruptos e sem condenação penal (ou já reabilitada);

2. Naturalização Ordinária – para pessoa, de qualquer nacionalidade, que resida no Brasil há no mínimo quatro anos, sabe ler e escrever português e não tenha condenação penal (ou já reabilitada);

3. Naturalização provisória - para estrangeiro admitido no Brasil durante os primeiros cinco anos de vida, estabelecido definitivamente no território nacional.

4. Transformação de naturalização provisória em definitiva – para estrangeiro com naturalização provisória, que deve solicitar a transformação em definitiva em até dois anos após o atingimento da maioridade;

5. Naturalização Especial – para o cônjuge estrangeiro de diplomata brasileiro ou ao estrangeiro que tenha mais de dez anos ininterruptos empregado em missão diplomática ou em repartição consular brasileira.

Os requerimentos de naturalização devem ser realizados diretamente no posto da Polícia Federal mais próximo da residência do interessado, com a apresentação de toda a documento exigida.

Antigamente, após a aprovação do pedido e a publicação da decisão no Diário Oficial da União, era necessário aguardar a expedição de um Certificado de Naturalização, que era solenemente entregue ao estrangeiro naturalizado por um Juiz Federal da Comarca em que ele residisse. Hoje, após a publicação da decisão que deferir a naturalidade, o estrangeiro já passa a ter nacionalidade brasileira!

Quer saber mais sobre os procedimentos de naturalização de estrangeiro, os efeitos gerados com a naturalização ou se você preenche os requisitos para se naturalizar? Contate-nos!

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Postado por: Caroline Maekawa, advogada inscrita nos quadros da OAB/SP sob nº 387.258

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