Amostra Grátis x Relação de Consumo

Amostra Grátis x Relação de Consumo. Certamente você, assim como eu, já recebeu de alguma marca uma amostra grátis de seus produtos, né? Sachê de shampoo, de creme, frasquinho de novos perfumes…

Essa prática, na realidade, é muito comum e benéfica à empresa fornecedora das amostras. Inclusive, sempre vemos stands em muitos estabelecimentos comerciais e lá são apresentados ao cliente novos produtos que posteriormente serão posto à venda, com o intuito de despertar no consumidor o interesse por sua compra.

O objetivo dessa estratégia é estritamente direcionado ao marketing, pois, além de haver a demonstração para o público em geral, é possível extrair um feedback quase que imediato da aceitação ou não daquele determinado produto.

Mas, a grande dúvida é: o cliente que utiliza de produto fornecido como amostra grátis, se sofrer danos em razão da utilização desse produto, estará resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sobre essa questão, precisamos primeiro entender o conceito de consumidor, que é disciplinado pelo art. 2° do Código de Defesa do Consumidor:

“Art. 2°: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que utiliza produto ou serviço como destinatário final”.

Ou seja, consumidor é aquele que adquire um produto e efetivamente vai o consumir ou utilizar-se dele.

Sabemos que nas relações de consumo, o habitual é que uma quantia seja paga pelo consumidor ao fornecedor para adquirir um produto. Contudo, a conceituação de consumidor trazida pelo Código não determina o prévio pagamento e, em razão disso, mesmo que um produto seja adquirido de forma não onerosa (gratuita), a empresa que o disponibilizou no mercado tem total responsabilidade acerca de eventuais danos/defeitos que sua mercadoria apresentar.

A fim de esclarecer, vejamos o seguinte caso:

Um consumidor, durante uma tarde de compras em uma rede de supermercados, depara-se com a apresentação de novo produto capilar. A disponibilização estava sendo realizada de forma gratuita para as pessoas que ali estavam. Em posse do produto, ao chegar a sua residência, usou-o, entretanto, notou que aquele produto lhe causou danos.

Note que, muito embora o produto tenha sido distribuído de forma gratuita, isso não significa que a empresa fornecedora está livre de qualquer ônus. Pelo contrário, se o produto, mesmo que distribuído como amostra grátis, cause algum dano ao cliente, a empresa terá que arcar com os danos causados pelo produto que colocou no mercado.

Vejamos o caso de empresas que distribuem amostras de medicamentos: certamente, se os medicamentos causarem danos ao cliente, a empresa deverá se responsabilizar por seu produto.

Portanto, temos que a oferta gratuita de produtos não isenta a empresa fornecedora da responsabilidade por seus produtos, estando sujeita às regras definidas pelo Código de Defesa do Consumidor relativas aos vícios, defeitos, garantias e demais disposições da Lei Consumerista.

 

 

Rúbia Carla da Silva

Advogada

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